Ensino especial à espera

No ano lectivo de 2003/2004, o Ministério da Educação (ME) gastou 3,8 por cento do seu orçamento global no apoio aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE). Um investimento que representa um aumento de 20,7 por cento em relação a 2003. Para fazer face ao problema que afecta, de modo prolongado, 18 em cada mil alunos portugueses, a equipa da ex-ministra da Educação, Carmo Seabra, divulgou ontem um estudo com propostas para o próximo Governo. Entre elas estão a avaliação regular do trabalho, a adaptação dos materiais ou a criação de centros especializados e da Provedoria das NEE.

No documento, da autoria de Sofia Reis, Filomena Pereira e Leonor Moniz Pereira reconhece-se a "urgência" da revisão da legislação em vigor, já que o actual "quadro regulamentar" está "desactualizado" e "responde com pouca eficácia aos desafios do aprofundamento da integração".

Defendendo a necessidade de fixar "metas a curto, médio e longo prazo", o relatório apela a "uma avaliação qualitativa periódica ao conjunto dos apoios para as NEE" e sugere que o Plano Educativo Individual seja revisto, "de preferência anualmente".

Para reduzir a "enorme carência" de software educativo especializado, em língua portuguesa, o ME propõe a criação de acordos com universidades e empresas". A distribuição electrónica de material específico, como livros em Braille, a partir de um único ponto do país, é uma das hipóteses sugeridas quanto à adaptação dos manuais.

Como rectaguarda aos instrumentos já existentes, propõe-se a criação de "centros especializados" que "à distância ou presencialmente" procedam à supervisão e explicação de estratégias na área das NEE. Nestes centros estaria integrado um "hospital escolar", onde alunos finalistas fariam o seu trabalho junto destes jovens.

A "Provedoria das NEE" teria a função de "arbitrar conflitos entre os intervenientes" no processo e garantir que pais e alunos conheçam as alternativas do sistema. Entre as NEE, é o domínio cognitivo que tem maior prevalência, atingindo 9,3 em cada mil alunos.

Em 2003/2004, 6412 docentes foram destacados para dar apoio a 49 380 alunos com NEE, nas escolas da rede pública. As 49 CERCIS, 40 associações e 33 IPSS receberam 2970 alunos, apoiados por 642 professores. Um sistema que implicou um investimento de quase 206 milhões de euros do ME. O relatório defende a relação entre financiamento das instituições e objectivos e resultados obtidos. Embora destacando as vantagens de um sistema descentralizado - existente nos países nórdicos - em que a responsabilidade da gestão do apoio aos alunos com NEE é remetida para os municípios, o estudo não é claro quanto ao rumo a seguir em Portugal.

Fonte: Diario de Noticias
Data: 12/03/2005