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Portugal é dos países da Europa que mais é contemplado com Sol, agora se acrescentarmos ao seu clima uma costa marítima de 800Kms contrastando com serras e montes com paisagens magníficas por onde escorrem rios e ribeiros facilmente descobrimos que possuímos uma preciosa dádiva da natureza que devemos saber explorar e tornar acessível para todos os cidadãos.
Tornar estes locais acessíveis é um direito que nos assiste por lei, para facilitar a mobilidade de toda a diversidade humana, ou seja, pessoas altas, baixas, obesas, mães com carros de bebés, grávidas, idosos, pessoas com vários tipos de deficiências… Este direito está consagrado no Decreto-Lei 123/97 de 22 de Maio que já foi revogado mas foi substituído pelo Decreto-Lei nº 163/06 de 8 de Agosto.
Poderemos afirmar então que já muito foi feito, nomeadamente pela CNCAEPD (Comissão Nacional de Coordenação para o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência) que teve a iniciativa de fazer o projecto “Praia acessível, praia para todos” coadjuvado pela Fundação Vodafone Portugal. Mas a verdade é que ainda falta muito para fazer de modo a permitir uma fácil mobilidade nas praias portuguesas.
Senão vejamos alguns pontos cruciais…
Os estacionamentos continuam a ser escassos; as rampas da estrada para os passeios são poucas e geralmente inclinadas; nem todos os passeios têm entrada com rampa para as praias; os passadiços das praias são de dimensões reduzidas aonde não cabe uma cadeira de rodas, e quando cabe uma cadeira só com muita dificuldade se pode cruzar com outro banhista ; os passadiços na areia terminam sempre muito longe da água; nem todas as instalações sanitárias estão adaptadas; são discutíveis os acessos aos postos de socorro.
Para agravar ainda mais a acessibilidade, nas praias Portuguesas dificilmente se encontraram disponíveis cadeiras de rodas anfíbias, canadianas anfíbias quaisquer outros instrumentos auxiliares, tendo em vista a possibilidade das pessoas com mobilidade condicionada acederem à água. Acabando por surgir a dúvida sobre a existência destes materiais nas praias.
A Fundação Vodafone de Portugal obriga-nos a questionar a importância do projecto “Praia Acessível, praia para todos” que por muita boa intenção que tivessem o mais visível é um suporte com um placar com informações na entrada das praias (suporte que contém duas folhas escritas no acrílico, uma delas em Braille) para dar informações como estas:
“Esta praia foi galardoada como acessível e como tal foi assegurado:
- Acesso pedonal
– estacionamento ordenado
– acesso à zona de banhos
– passadeira no areal
– sanitários adaptados
– acesso ao posto de socorros
Em algumas destas praias poderá encontrar cadeiras de rodas anfíbias e/ou canadianas anfíbias, ou de outros aparelhos que lhe permitirão o acesso à água.
Contacte o nadador salvador para saber se existem estes equipamentos e como os pode usar”
Então agora pergunto eu!!!...
Como é que eu chego até junto do nadador salvador?
Será que ele iria deixar de vigiar a praia para vir ter com uma pessoa com necessidades especiais para dizer se a praia estava apetrechada com aqueles equipamentos anfíbios?
Se uma pessoa de cadeira de rodas não podia chegar até junto do nadador salvador devido a cadeira se alagar na areia então como faria uma pessoa invisual? Iria correr pela praia fora sem saber como o encontrar?
Este placar sugere-nos ainda mais:
“Zangue-se com quem não respeitar este espaço criado para todos!”
Volto a perguntar…
Então eu iria pôr-me ali a gritar ou a tomar atitudes mais agressivas com os transeuntes por não ter acesso à praia?
Porque prometem o que não podem cumprir totalmente?
E a lei está em “Banho-Maria”?
Onde está o Estado Português?!?...de férias?
Resumindo, estas iniciativas provavelmente não passam de um Show-Off, e uma acessibilidade total nestes locais são uma miragem… não chega pelas ondas do Oceano Atlântico e muito menos por obra das entidades competentes deste País.
Quanto às praias fluviais, tirando as leis acima referidas tudo não passa da boa vontade das Autarquias. Estas praias encontram-se geralmente mais resguardadas do turismo de massas devido a ficarem maioritariamente por recontos das serras e consequentemente associadas ao turismo rural.
Devido às praias fluviais serem menos frequentadas, maior é a vantagem para o infractor, menos gente, menos acessibilidade, mas em alguns casos também devemos assumir que a construção de infra-estruturas de acessibilidade tenha algum grau de dificuldade mas também não é nada que não se possa construir.
A criação de acessibilidade nas praias fluviais poderia ser mais elaborada nas zonas circundantes pois trazia mais riqueza para o país e contemplava também as pessoas com necessidades especiais, podia estender-se por percursos pedonais acessíveis ao longo do rio e perlongar-se depois por percursos pedestres por montes e vales de Portugal, podia ainda associar-se também ao desporto adaptado, desde bicicletas a barcos, tiro ao alvo ou repelé, etc…mas nas zonas que ficam junto às praias fluviais ainda há um mundo por descobrir, há que explorá-lo, pensá-lo e depois torná-lo acessível.
Conclui-se então que, tanto nas praias marinhas como nas praias fluviais ainda existe uma enorme falta de acessibilidade. O que fortalece dois ditados populares: “ A lei é cega” e “Farto de boas intenções está o mundo cheio”.
Nota: Esta fotografia é demonstrativa que uma pessoa com necessidades especiais fica sempre longe do Mar.
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